Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site simulaprovas.com.br e a aquisição e o uso dos materiais de estudo oferecidos pelo Simula Provas. Ao navegar no site ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com estes termos.

1. O que oferecemos

O Simula Provas comercializa produtos digitais de estudo para concursos públicos, como resumos esquematizados, simulados comentados e mapas mentais, entregues em formato digital e/ou acessados pela área do aluno.

2. Compra e acesso

O pagamento é processado por provedor de pagamento contratado. Após a confirmação, o acesso ao material é liberado de acordo com as instruções enviadas. É responsabilidade do comprador informar dados corretos e manter em sigilo suas credenciais de acesso.

3. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do acesso, com devolução do valor pago. Para solicitar, basta entrar em contato pelo e-mail simulaprovas@gmail.com ou pelo WhatsApp dentro do prazo.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos materiais e do site (textos, questões, resumos, marca, layout e imagens) é protegido por direitos autorais e pertence ao Simula Provas. O material é de uso pessoal e intransferível. É proibido copiar, revender, compartilhar, distribuir ou reproduzir o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização expressa.

5. Uso adequado

O usuário se compromete a não utilizar o site para fins ilícitos, não tentar burlar mecanismos de segurança e não praticar atos que prejudiquem o serviço ou outros usuários. O descumprimento pode resultar no cancelamento do acesso sem reembolso.

6. Limitação de responsabilidade

Nossos materiais são ferramentas de apoio aos estudos e não garantem aprovação, que depende de diversos fatores individuais. Empenhamo-nos em manter o conteúdo atualizado e o serviço disponível, mas não respondemos por indisponibilidades temporárias alheias à nossa vontade.

7. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos ou sobre sua compra, fale com a gente pelo e-mail simulaprovas@gmail.com ou pelo WhatsApp.